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EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2021

EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 057/2021 CONTRATANTE: Município de Curvelândia - MT CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE MATO GROSSO - CISOMT CNPJ Nº 01.870.663/0001-20 OBJETO: Contrato de Rateio de custos referente as despesas com as ações e aquisições e combate ao Coro COVID-19 para toda população do Município de Curvelândia/MT. VALOR: R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais). VIGÊNCIA: Este contrato terá vigência até 31/12/2021. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2021. ASSINAM: Pelo Município de Curvelândia – MT, o Sr. JADILSON ALVES DE[...]

Prefeitura de Curvelândia trabalha para zerar fila de espera na Saúde

A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Curvelândia, vem registrando uma queda, cada vez maior, no número de casos confirmados de Covid-19, depois de passar por um período com números considerados alarmantes, se considerado o índice populacional do município. De acordo com o secretário de Saúde, Roberto Serenini, o número de casos positivos de Covid-19, no município está quase sendo zerado: "Agradecemos, primeiramente à Deus e, depois, à equipe da Saúde do município, que durante todo esse tempo não tem medido esforços para vencer essa luta contra esse vírus.[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021= MATERIAIS E EQUIPAMENTOS - COVID-19

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº049/2021, Dispensa de Licitação nº028/2021, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizados no atendimento de pacientes[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 293/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores GUALTER BEZERRA DE SOUSA matrícula funcional n° 2561 efetivo no cargo de Bioquímico como fiscal titular e MARLI SANCHEZ DA SILVA matrícula funcional n° 2727, efetiva no cargo de Farmacêutica como Fiscal substituto, para acompanhamento e[...]

PORTARIA MUNICIPAL Nº 290/2021

DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei; Considerando a necessidade da instituição de designar um fiscal para acompanhamento dos contratos celebrados a terceiros; RESOLVE, Art. 1º - Designar os servidores JANE KLÉIA DE JESUS, matrícula funcional n° 2009, efetiva no cargo de Técnico de Enfermagem como Fiscal Titular e ROSIANA MARIA DE SOUZA matricula funcional n ° 341, efetiva como Agente de Combate a Endemias, como fiscal substituto, para[...]

DECRETO MUNICIPAL Nº 096 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021

“Dispõe sobre as medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Curvelândia/MT, e dá outras providências”. JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VIII, do artigo 74, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o disposto no art. 23, inc. II da Constituição Federal, que atribui competência concorrente entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para legislar sobre a defesa da[...]