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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022= FORMA PARA FABRICAÇÃO DO QUEIJO - 12ª EDIÇÃO DA FESTA DO QUEIJO 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 067/2022, Dispensa de Licitação nº 024/2022, cujo objeto é Contratação de empresa para fabricação de forma de aço inox AISI 304 com diâmetro de 2.200mm, com base medindo 2.300mm x 2.300mm, para ser utilizada no[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2022= MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O VIVEIRO MUNICIPAL

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 064/2022, Dispensa de Licitação nº 023/2022, cujo objeto é Aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizados no Viveiro Municipal da Secretaria de Agricultura do município de Curvelândia/MT. DETERMINO que[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2022= LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO - INFRAESTRUTURA DA CAVERNA DO JABUTI

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 063/2022, Dispensa de Licitação nº 022/2022, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na elaboração de Licença por Adesão e Compromisso, para regularização da infraestrutura do Complexo Turístico do[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2022= MATERIAIS E INSUMOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA 

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 061/2022, Dispensa de Licitação nº 021/2022, cujo objeto é Aquisição de materiais e insumos para Farmácia Básica, para atender a Unidade Básica de Saúde e os pacientes que fazem tratamento do Diabetes Mellitus no[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2022= MEDICAMENTOS - FARMÁCIA BÁSICA

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 056/2022, Dispensa de Licitação nº 020/2022, cujo objeto é Aquisição de medicamentos para atender a demanda da Farmácia Básica do município de Curvelândia-MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2022= PRODUTOS NUTRICIONAIS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 055/2022, Dispensa de Licitação nº 019/2022, cujo objeto é Aquisição de produtos nutricionais para atender as demandas vigentes da Farmácia Básica do município de Curvelândia-MT. DETERMINO que sejam adotadas as[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2022= MATERIAIS PARA LABORATÓRIO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 049/2022, Dispensa de Licitação nº 018/2022, cujo objeto é Aquisição de materiais para serem utilizados no laboratório da Secretaria Municipal de Saúde do município de Curvelândia-MT. DETERMINO que sejam adotadas[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2022= FACILITADOR DE ARTESANATO

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 24 inciso IV, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal nº 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 10/2021 e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 047/2022, Dispensa de Licitação nº 017/2022, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços na função de facilitador de[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2022= CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso I, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 046/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de curso presencial de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos para capacitar os[...]

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022= CURSO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e de acordo com o art. 25 inciso I, art. 43 inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 045/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de curso presencial da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos para capacitar os[...]